07/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-60 processada no TRF2 com o no. 51614110320254029666/TRF (VITOR ZACARIAS GASPAR)
01/08/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-60
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042057-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: VITOR ZACARIAS GASPARADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 31
14/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-60
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição
14/07/2025 12:11

Juntada de Petição
11/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042057-02.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VITOR ZACARIAS GASPARADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:51

Determinada a intimação
04/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 15:07

Transitado em Julgado
04/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 16:28

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição
16/06/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:40

Despacho
16/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Despacho
12/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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