28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0104904-76.2017.4.02.5111 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025.
27/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 15:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104904-76.2017.4.02.5111/RJAUTOR: JOSE SOARES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora apenas para, conferindo-lhe efeito integrativo, prestar os esclarecimentos acima, mantendo-se a improcedência do pedido, conforme evento 24.

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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