19/09/2025 20:15

Juntada de Certidão
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00
19/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5008876-84.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO ROBERTO FORTUNATO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (OAB RJ111215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/09/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/09/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00 Sequencial: 190
17/09/2025 21:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/09/2025 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008876-84.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: PAULO ROBERTO FORTUNATOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (OAB RJ111215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com requerimento de efeito suspensivo.

Para o deferimento do efeito suspensivo exige-se a demonstração objetiva da probabilidade do direito e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a inexistência de risco de irreversibilidade.

Portanto, tendo em vista que, por ora, não há elementos suficientes para a demonstração da presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo, até porque ainda não houve resposta da parte contrária.

Pelo exposto, indefiro o requerimento do efeito suspensivo.

Intime-se a parte recorrida, para que se manifeste, no prazo legal.

Intime-se o Ministério Público Federal.

Após, voltem-me conclusos.
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
03/07/2025 13:18

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 00:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010967-73.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rio 80 Ipanema Bar LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001546-08.2025.4.02.5118

Deive Chagas da Silva

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Lorena Bessa Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001546-08.2025.4.02.5118

Deive Chagas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Bessa Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5057476-62.2025.4.02.5101

Priscila de Carvalho Dias dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michelle Maria Cella Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5126226-87.2023.4.02.5101

This Company Ltd

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo