16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053022-39.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: THENISON DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-94
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053022-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THENISON DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao AUTOR sobre a impugnação pelo prazo de 10 dias.
11/09/2025 18:13

Decisão interlocutória
11/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:08

Despacho
11/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:24

Despacho
28/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053022-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THENISON DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:13

Determinada a intimação
03/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 07:28

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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