10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057800-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: RAPHAEL SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA (OAB RJ214628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:24

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155603-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155602-32.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL SANTOS DA SILVA)
28/08/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-40 processada no TRF2 com o no. 51556031720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-40 processada no TRF2 com o no. 51556023220254029666/TRF (RAPHAEL SANTOS DA SILVA)
22/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-40
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057800-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: RAPHAEL SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA (OAB RJ214628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-40
27/06/2025 11:59

Despacho
25/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:23

Determinada a intimação
04/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
09/02/2025 14:32

Juntada de Petição
17/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
22/10/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 12:45

Homologada a Transação
11/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/10/2024 11:37

Determinada a intimação
04/10/2024 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:20

Juntada de Petição
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/09/2024 12:30

Juntada de Petição
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:53

Determinada a intimação
03/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 16:10

Juntada de Petição
26/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL SANTOS DA SILVA <br/> Data: 02/09/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
23/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:04

Determinada a intimação
08/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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