10/09/2025 19:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIANA SERAFIM DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/08/2025 20:12

Juntada de Petição
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
06/08/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:19

Despacho
06/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004177-59.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: DAMIANA SERAFIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)AUTOR: WALTER SERAFIM DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JORGE ALBERTO ALVES DE FARIAS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias: 1) listar as despesas médicas (suas e de seu esposo) não cobertas pelo SUS, conforme norma do artigo 20-B, inciso III, da LOAS, juntando os comprovantes de pagamento dos últimos três meses ao menos. 2) informar nos autos o contato telefônico válido da parte autora, de parentes que residam próximo ou de vizinhos que possam colaborar para a realização da visita domiciliar.

Com a resposta, determino a realização de verificação social por meio de oficial de justiça, que deverá ser feita preferencialmente de forma presencial. Proceda a Secretaria a expedição do respectivo mandado. Caso a diligência reste negativa por motivo do endereço do autor se encontrar em área de risco, autorizo a realização da diligência por meio remoto, devendo tudo ser certificado. Tudo feito, voltem conclusos para decisão.
03/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:42

Despacho
02/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:58

Juntada de Petição
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/06/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/05/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 10:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 13:56

Juntado(a)
09/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
03/03/2025 09:31

Juntada de Petição
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:00

Despacho
27/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
15/10/2024 15:57

Juntada de Petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
25/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 12:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:57

Despacho
19/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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