15/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006837-23.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EDINEIO ALMEIDA MACIELADVOGADO(A): ANDRE LUIS PAES DA SILVA (OAB RJ146931)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/193.911.117-7???????, a partir de 14/07/2020, em razão do óbito da instituidora OLINDA MARIA DE ARRUDA LINHARES , nos termos dos artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, todos da Lei nº 8.213/1991.

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
20/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 01:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:13

Juntada de Petição
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 17:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/04/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 15:04

Determinada a intimação
15/04/2025 14:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 15/04/2025 13:00. Refer. Evento 35
15/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:32

Juntada de Petição
14/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:18

Determinada a intimação
14/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/03/2025 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 15/04/2025 13:00
14/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:03

Despacho
12/03/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:26

Juntada de Petição
28/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 09:58

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:16

Determinada a citação
03/10/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 09:34

Determinada a citação
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição
26/08/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 06:27

Juntado(a)
29/07/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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