04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:35

Determinada a intimação
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002031-02.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DENISE DE CARVALHO CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)REQUERENTE: VICTORIA CARDOSO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/07/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002031-02.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DENISE DE CARVALHO CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)AUTOR: VICTORIA CARDOSO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se, desde já, a CEAB-DJ/INSS para cumprimento do acordo homologado.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.
26/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/06/2025 18:08

Homologada a Transação
26/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:56

Determinada a intimação
27/05/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:57

Juntado(a)
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição
18/03/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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