TRF2 - 5002031-02.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/08/2025 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 23:35
Determinada a intimação
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25/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002031-02.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DENISE DE CARVALHO CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)REQUERENTE: VICTORIA CARDOSO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/08/2025 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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21/08/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/08/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/07/2025 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/07/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002031-02.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DENISE DE CARVALHO CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)AUTOR: VICTORIA CARDOSO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.
Intime-se, desde já, a CEAB-DJ/INSS para cumprimento do acordo homologado.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.
Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais. -
26/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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26/06/2025 18:08
Homologada a Transação
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26/06/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 13:35
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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28/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:56
Determinada a intimação
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27/05/2025 17:33
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2025 12:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/04/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:36
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 16:57
Juntado(a)
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18/03/2025 17:46
Juntada de Petição
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18/03/2025 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/03/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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