19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 78
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007385-42.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ANA TEREZA RODRIGUES BRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (OAB RJ227210)RECORRENTE: JAILSON BRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (OAB RJ227210)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB RJ223263)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB DF051585) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/08/2025 19:25

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
16/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007385-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANA TEREZA RODRIGUES BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (OAB RJ227210)AUTOR: JAILSON BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (OAB RJ227210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB RJ223263)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB DF051585)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:53

Juntada de Petição
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:18

Determinada a intimação
25/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 13:10

Juntada de Petição
25/02/2025 19:14

Juntada de Petição
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição
12/02/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:13

Determinada a intimação
04/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 14:42

Juntada de Petição
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 11:11

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (DF051585 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU)
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
19/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:51

Despacho
12/11/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10F)
11/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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