06/08/2025 11:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 16:56

Intimado em Secretaria
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
24/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:54

Decisão interlocutória
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:39

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081793-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIECI DO CARMO RIOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Cientifique-se a parte autora do depósito realizado pela CEF. Defiro o prazo de cinco dias para: -manifestação quanto à correção do cumprimento ao julgado, sendo certo que seu silêncio será tido como aquiescência tácita, na forma do parágrafo 3º do artigo 526 do CPC/2015, subsidiariamente aplicado; -levantamento do numerário depositado na conta judicial 0625/005/86473826-8, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 181 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a saber: §4º- É vedada a baixa e arquivamento de processos com valores depositados judicialmente ou que contenham documentos ou bens acautelados ou constritos por decisão judicial, antes de deliberada a sua destinação pelo juiz da causa.

Para tanto deverá comparecer ao Posto de Atendimento Bancário da CEF na sede deste Juízo, munida de seus documentos pessoais, bem como cópia desta decisão, que tem força de alvará, e da guia de depósito a ser levantada. 2.____________________________________________________ Efetivado o pagamento e nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
21/07/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 21:32

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 09:14

Juntada de Petição
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081793-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIECI DO CARMO RIOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.I.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:16

Determinada a intimação
04/02/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:04

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição
21/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
16/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:30

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054767-54.2025.4.02.5101

Tony Peterson Silva Santos

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058489-04.2022.4.02.5101

Platao Luiz da Silva Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002153-45.2025.4.02.5110

Edvone Carvalho Souto Maior de Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Katiuska Raquiely Martins de Quadros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001348-13.2025.4.02.5104

Aline Cristina Rodrigues Rosa

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069079-69.2024.4.02.5101

Maria de Fatima Quirino

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 11:25

Exibir Processo