14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058489-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656)ADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
04/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:20

Determinada a intimação
03/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-04.2022.4.02.5101/RJAUTOR: PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656)ADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU PROVIMENTO, para, suprindo o vício, retificar o dispositivo a fim de constar aposentadoria por tempo de contribuição no lugar de aposentadoria por idade, mantendo a sentença em seus demais termos.

Intime-se a CEAB para retificação do tipo de aposentadoria com o recálculo da RMI no prazo de 20 dias úteis.

PRI.
02/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 12:02

Conclusos para julgamento
12/04/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 14:06

Juntada de Petição
10/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:50

Juntado(a)
27/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:18

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 09:49

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:49

Determinada a intimação
19/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
08/08/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 14:09

Despacho
08/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/03/2024 15:50

Remetidos os Autos - RJRIOJE07 -> RJRIOSECONT
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
24/09/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 13:13

Juntado(a)
14/04/2023 15:35

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2022 14:23

Conclusos para julgamento
29/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 10:46

Determinada a intimação
25/08/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006368-68.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ronaldo da Silva Gomes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5066913-30.2025.4.02.5101

Simone Maria Santos de Castro

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006389-64.2025.4.02.5102

Juliane Ribeiro Rafael

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Cristine Vieira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001083-25.2022.4.02.5101

Paulo Varial Marinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054767-54.2025.4.02.5101

Tony Peterson Silva Santos

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo