19/09/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155743-51.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS DA SILVA GOMES)
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058378-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ELIAS DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB RJ164563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-09 processada no TRF2 com o no. 51557435120254029666/TRF (ELIAS DA SILVA GOMES)
22/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-09
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058378-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ELIAS DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB RJ164563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-09
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/04/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição
18/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2024 17:06

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:49

Decisão interlocutória
05/09/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 18:28

Juntada de Petição
07/08/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:11

Determinada a citação
07/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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