TRF2 - 5008086-34.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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21/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008086-34.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SEVERINO ROBERTO DE LIMAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da petição anexada ao evento 110.
Após, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:51
Determinada a intimação
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16/07/2025 21:53
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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03/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008086-34.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SEVERINO ROBERTO DE LIMAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo, renove-se a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados, sob pena de multa fixação diária em face do INSS.
Cabe ressaltar que a execução invertida "intimação do réu para apresentação da planilha de cálculos", com vista à maior celeridade na resolução dos processos, obedecendo-se os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais (ADPF/219), não obsta a apresentação da planilha pela própria parte autora, como é a regra do ordenamento processual.
Após, prossiga conforme já determinado. -
20/05/2025 14:54
Juntada de Petição
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19/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:52
Determinada a intimação
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18/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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04/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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18/03/2025 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2025 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2025 22:25
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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06/02/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/02/2025 07:45
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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13/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:27
Determinada a intimação
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16/12/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45
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13/12/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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12/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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08/11/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 21:25
Conhecido o recurso e provido
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08/11/2024 21:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/09/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2024 23:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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10/09/2024 15:50
Determinada a intimação
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10/09/2024 15:24
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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02/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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09/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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09/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 17:46
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2024 18:00
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 23:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/04/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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19/03/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/02/2024 23:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2024 23:28
Despacho
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28/02/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/01/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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02/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/11/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEVERINO ROBERTO DE LIMA <br/> Data: 11/12/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAISSA BARRO
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03/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 13:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 13:24
Determinada a citação
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30/10/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 19:30
Juntada de Petição
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23/08/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 10:35
Determinada a intimação
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04/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 13:04
Juntada de Petição
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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26/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 13:19
Determinada a intimação
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23/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2023 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2023 18:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/05/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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