15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000354-79.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: LUCIANA ROCHA ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB RJ118298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-86
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000354-79.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: LUCIANA ROCHA ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB RJ118298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:18

Despacho
29/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-79.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: LUCIANA ROCHA ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB RJ118298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
10/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-79.2025.4.02.5105/RJAUTOR: LUCIANA ROCHA ANDRADEADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB RJ118298)SENTENÇADispositivo Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (29/10/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02S)
19/05/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 18:32

Juntada de Petição
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26 e 27
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA ROCHA ANDRADE <br/> Data: 13/05/2025 às 14:45. <br/> Local: Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê - CEPER - Clínica Humanê, localizada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina c
04/04/2025 12:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-NF)
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:04

Determinada a intimação
01/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:52

Determinada a intimação
19/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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