31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148291-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148290-05.2025.4.02.9666/TRF (WALTER ALVES DE OLIVEIRA)
22/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003689-22.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: WALTER ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 51482918720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 51482900520254029666/TRF (WALTER ALVES DE OLIVEIRA)
25/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-72
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-72
29/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-72
12/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:12

Despacho
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Determinada a intimação
21/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2024 08:39:07)
20/11/2024 15:25

Juntada de Petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALTER ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:01

Despacho
05/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 11:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJITP01S)
02/09/2024 18:41

Declarada incompetência
28/08/2024 19:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS503J)
28/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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