28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
28/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086545-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: ELIZABETH DA LUZ MARQUESADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
12/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086545-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH DA LUZ MARQUESADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com DIB em 26/01/2022 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento dos seguintes períodos de contribuição: a) períodos de 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 31/07/2012, 01/08/2012 a 31/08/2013, 01/01/2014 a 28/02/2015 e 01/04/2015 a 31/07/2016 - Contribuinte individual; b) 20 (vinte) dias referente ao período de 01/03/2015 a 31/03/2015 e c)períodos de 04/12/1995 a 10/03/2015 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
17/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 21:42

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 22:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:51

Determinada a intimação
24/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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