30/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039554-85.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDSON HAESEADVOGADO(A): MILENE SUBTIL AMORIM DE MELO (OAB ES015688) DESPACHO/DECISÃO No evento 45, ALVLEVANT1 foi expedido Alvará para levantamento da totalidade do numerário existente em todas as contas de FGTS do Autor, conforme determinado na sentença.

Foi orientado ao Autor se dirigir a uma Agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o referido Alvará, juntamente com a sentença do evento 26, bem como os extratos da conta de FGTS e os seus documentos pessoais.

Intimado da expedição do Alvará, o Autor não se manifestou.

Assim, considerando o tempo decorrido desde a expedição do Alvará, entendo que houve sucesso no levantamento dos valores.

Nesse passo, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:00

Determinado o Arquivamento
25/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Expedição de Alvará
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/11/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:21

Determinada a intimação
12/09/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 15:41

Juntada de Petição
09/01/2024 17:51

Juntada de Petição
09/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 00:54

Determinada a citação
26/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 22:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
20/10/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 16:19

Determinada a intimação
09/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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