29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008868-40.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARCOS ANDRE SARMENTO ZALTRAOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 17:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:23

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:50

Determinada a intimação
03/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:29

Decisão interlocutória
20/09/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 15:59

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
02/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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