20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014989-23.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE RICARDO REINOSOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 66, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$23.677,83 em favor do autor e R$2.367,78 a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 06/2025.

A atualização a partir da data-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014989-23.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE RICARDO REINOSOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.
15/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 16:36

Determinada a intimação
13/06/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 09:01

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:30

Determinada a intimação
21/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
20/05/2025 15:11

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:45

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2025 14:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
25/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 10:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
09/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
09/03/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
06/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:02

Determinada a intimação
04/09/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 15:00

Juntada de Petição
15/06/2024 14:46

Juntada de Petição
11/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 21:50

Determinada a citação
10/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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