21/07/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043227-57.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DAVID DO SACRAMENTOADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO 1 – Tendo em vista a comunicação de trânsito do Agravo de Instrumento nº 5017232-73.2022.4.02.0000/TRF2, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, em dobro para a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 183 do CPC/2015. 2 – Após, voltem os autos conclusos.
20/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:51

Determinada a intimação
20/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172327320224020000/TRF2
24/05/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2024 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172327320224020000/TRF2
16/05/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:05

Decisão interlocutória
01/03/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022 08:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172327320224020000/TRF2
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172327320224020000/TRF2
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:43

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:08

Determinada a intimação
13/05/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 10:59

Decisão interlocutória
26/01/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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