15/09/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:04

Despacho
12/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/08/2025 15:29

Despacho
01/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003587-12.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS GOMES MULLERADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, informe se já houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso negativo, deverá informar o endereço de e-mail da empresa/fonte pagadora.

Cumprido, oficie-se a empresa por e-mail dando ciência acerca da sentença proferida nos autos.

Em seguida, voltem conclusos.
26/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:53

Determinada a intimação
25/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 10:49

Juntada de Petição
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/04/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:49

Determinada a intimação
14/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
14/04/2025 14:29

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição
03/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:35

Juntada de Petição
21/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:48

Determinada a intimação
02/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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