20/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037020-37.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ORLANDO AQUINO PARENTE JUNIORADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 45, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$38.314,42 em favor do autor, atualizados até 05/2025.

São devidos, ainda, os honorários fixados em 10% sobre o valor homologado, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato e expedição do ofício requisitório.

A atualização a partir da data-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro.

Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 15%, a título de verba contratual, com base no contrato realizado entre as partes.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037020-37.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ORLANDO AQUINO PARENTE JUNIORADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União. Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 15%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.
15/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 16:36

Determinada a intimação
13/06/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/04/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
22/04/2025 09:48

Transitado em Julgado
16/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:24

Despacho
11/03/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 22:25

Juntada de Petição
26/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:22

Determinada a citação
25/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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