27/08/2025 18:59

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001392-06.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ADRIANO FERREIRA CONCEICAOADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
23/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:48

Determinada a intimação
23/07/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
23/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001392-06.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ADRIANO FERREIRA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 15:33

Alterado o assunto processual
10/06/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
15/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
14/03/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/03/2023 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 16:43

Juntada de Petição
28/02/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:09

Determinada a intimação
27/02/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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