TRF2 - 5000274-30.2025.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2025 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-30.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARCO LUIZ PAVESI ZULIANIADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576)ADVOGADO(A): ELENICE MATEUS NOGUEIRA ANDRADE (OAB ES033863)ADVOGADO(A): STÉFANI ROCHA RIBEIRO (OAB ES039337)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil ? CPC/2015, rejeito o pedido de que o INSS seja condenado em obrigação de pagar o seguro defeso requerido sob ns. 1341858382, 1144786838 e 42153526.
Sem condenação em custas judiciais e em honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicáveis subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/05/2025 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 08:52
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2025 12:15
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003744-06.2024.4.02.5004
Jarbas Araujo Bernardino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Josiel Amorim Nepomuceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023431-12.2023.4.02.5001
Matosalem Alves dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Costa Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 13:50
Processo nº 5005217-41.2021.4.02.5001
Cleide Amabile Garcia Machado da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038566-21.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Pao Ponto com Comercio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:14
Processo nº 5002870-75.2025.4.02.5104
Carlos Alberto de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00