10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 23:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003744-06.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JARBAS ARAUJO BERNARDINOADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇANessas condições, JULGO PROCEDENTE Os PEDIDOS autorais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 ? Lei n. 13.105/2015), para: a) Declarar o direito do autor à atualização monetária do depósito judicial realizado no processo n.º 0026777-03.2016.4.02.5001 pela taxa SELIC, desde o depósito até o efetivo levantamento; b) Determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da agência responsável pela operação, elabore os cálculos complementares e proceda ao pagamento da diferença de correção monetária.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a CEF para cumprimento.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
22/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Determinada a citação
06/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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