16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-50.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: HELDON FRANCISCO DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-20
01/08/2025 14:57

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-50.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: HELDON FRANCISCO DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 06/05/2025 - PETIÇÃOEvento 74 - 30/01/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição
29/04/2025 16:49

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:43

Juntada de Petição
30/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 10:18

Juntada de Petição
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:38

Determinada a intimação
14/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 16:48

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:14

Homologada a Transação
27/09/2024 14:29

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
26/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 10:23

Juntada de Petição
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 21:40

Juntada de Petição
07/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 21:37

Juntada de Petição
26/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:10

Intimado em Secretaria
26/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELDON FRANCISCO DOS SANTOS GONCALVES <br/> Data: 16/07/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson P. de Oliveira - Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ. Telefon
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:37

Determinada a citação
12/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:53

Determinada a intimação
22/03/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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