13/06/2025 09:55

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:55

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002112-39.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VITALINA BORGESADVOGADO(A): MARCILENE DE MOURA COSTA (OAB MG178947)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:03

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:03

Juntada de Petição
28/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 21:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:33

Determinada a citação
17/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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