05/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006431-05.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELDA BATISTA SOUZAADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147)SENTENÇAIII - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, com fundamento no art. 1.022 do CPC, mantendo na íntegra a decisão recorrida.

P.R.I.
20/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006431-05.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELDA BATISTA SOUZAADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147)SENTENÇAIsso posto, REJEITO o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:34

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2025 16:48

Determinada a intimação
24/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELDA BATISTA SOUZA <br/> Data: 26/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Pe
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição
01/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:31

Despacho
23/08/2024 19:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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