02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012094-77.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCELO SAMPAIO E SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:53

Despacho
13/06/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:46

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/05/2025 12:18

Juntada de Petição
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 15:00

Juntada de Petição
03/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:44

Despacho
25/11/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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