09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-24.2023.4.02.5004/ESAUTOR: JOSELI MUNHOZ PACHECO TARDOQUEADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-24.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSELI MUNHOZ PACHECO TARDOQUEADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

Segundo informações obtidas por meio do Sistema de Atendimentos - Módulo Central (SAT/Central), disponibilizado por convênio a este juízo, o esposo da autora é filiado ao RGPS, na qualidade de contribuinte individual (MEI) desde 01/07/2022: Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a condição de contribuinte individual de seu esposo.

Findo o prazo, conclusos.
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:04

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:24

Determinada a intimação
03/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 15:21

Juntada de Petição
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 11:35

Determinada a citação
06/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:49

Juntada de Petição
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:34

Determinada a intimação
16/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:05

Juntada de Petição
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:38

Determinada a intimação
20/11/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:16

Juntada de Petição
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:11

Determinada a intimação
14/09/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2023 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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