29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003009-37.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA ROMILDA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
27/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-43 processada no TRF2 com o no. 51618874120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-43 processada no TRF2 com o no. 51618865620254029666/TRF (MARIA ROMILDA MONTEIRO DA SILVA)
05/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-43
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003009-37.2024.4.02.5112/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA ROMILDA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-43
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003009-37.2024.4.02.5112/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA ROMILDA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:14

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2025 13:15:36)
11/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
11/04/2025 10:00

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:02

Homologada a Transação
28/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ROMILDA MONTEIRO DA SILVA <br/> Data: 10/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIR
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:26

Determinada a intimação
05/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:47

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
18/07/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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