TRF2 - 0004445-96.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
07/08/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
06/08/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
05/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0004445-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB RJ178907) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) APELADO: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB RJ178907) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB RJ095492) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 252
-
06/05/2025 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2025 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2025 19:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/04/2025 19:53
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
31/05/2021 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/05/2021 12:33
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2020
-
11/05/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 16:04
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2020 02:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
20/05/2020 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
08/04/2020 00:31
Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
-
05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
02/04/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/04/2020 14:13
Juntada de Petição
-
26/03/2020 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/03/2020 09:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2020 17:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2020 17:27
Juntada - Julgamento
-
11/03/2020 17:34
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
20/02/2020 20:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2020
-
18/02/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2020 12:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/01/2020 14:11
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/12/2019 12:55
Juntada de Petição
-
17/12/2019 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2019
-
12/12/2019 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2019 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 108
-
09/12/2019 12:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2019 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/05/2019 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 00014664120174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004414-63.2023.4.02.5106
Bernardo Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 12:19
Processo nº 5108475-58.2021.4.02.5101
Sonia Batista Ferreira de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004582-59.2023.4.02.5108
Carlos Augusto Alves Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 16:30
Processo nº 5002045-84.2023.4.02.5110
Monica Regina Vieira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 18:22
Processo nº 5000604-19.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Noemia Santiago Peres de Melo
Advogado: Ana Maria Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13