14/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO42
14/08/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005330-18.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)INTERESSADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA PREVIDENCIÁRIO. concessão de ACRÉSCIMO DE 25% à APOSENTADORIA POR INcapacidade permanente.

NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA não foi constatada no laudo pericial. SENTENÇA FUNDADA NAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL.

RECORRENTE NÃO APRESENTA RAZÕES QUE POSSAM AFASTAR A HIGIDEZ DO LAUDO. ENUNCIADO 72 DAS TR-SJRJ. desnecessária a realização deo nova perícia.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO da autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025 12:30

Juntada de Petição
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5005330-18.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA.
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 8
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:10

Retirado de pauta
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005330-18.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLA VALERIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA INTERESSADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 47
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
16/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:41

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:48

Juntada de Petição
27/09/2024 14:15

Juntada de Petição
18/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:12

Juntada de Petição
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 13:33

Juntada de Petição
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
23/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA Data: 19/08/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARLA VALE
23/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
23/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:02

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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