03/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010997-19.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDERSON DA COSTAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito, com vista à conclusão para sentença.

Cinge-se a controvérsia existente nos autos ao pagamento de seguro desemprego.

Em sua contestação, a parte ré arguiu preliminarmente a falta de interesse de agir do autor e, no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral.

Quanto à preliminar suscitada, rejeito-a de pronto, eis que considero preenchidas as condições da ação, incluído o interesse de agir, com base na teoria da asserção, ou seja, à luz das alegações contidas na inicial dos autos.

Por fim, oportunizada a produção de provas, a parte autora requereu a produção de perícia médica e visita domiciliar.

Indefiro os pedidos, eis que são estranhos ao objeto da presente ação.

Destarte, concluo que, a princípio, o feito encontra-se maduro para prolação de sentença.

Nestes termos, venham os autos conclusos.
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:11

Despacho
20/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010997-19.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDERSON DA COSTAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, formulem requerimento de produção de provas devidamente fundamentado.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:14

Despacho
16/06/2025 15:58

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Seguro-desemprego
18/04/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 12/11/2024 14:36:25)
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 19:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/05/2024 18:41

Decisão interlocutória
12/03/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:54

Determinada a intimação
12/10/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/09/2023 15:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2023 15:45

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Deficiente
03/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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