18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:13

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO - EXCLUÍDA
20/06/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004396-92.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ADEVAIR BRAZ DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ADEVAIR BRAZ DA SILVA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a conclusão do requerimento administrativo nº 1742883319, protocolado em 14/03/2025, no qual requer que a autarquia finalize a análise do pedido de concessão de aposentadoria por idade rural.

O impetrante alega que realizou requerimento administrativo de benefício junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), visto que o comprovante de ev. 1.5 é antigo (janeiro/2022). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
13/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:12

Determinada a intimação
04/06/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000656-11.2025.4.02.5105

Marinez Azevedo Martins Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus dos Santos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5003983-16.2025.4.02.5120

Engetech Comercio e Industria de Plastic...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Lucas Almeida dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003185-88.2020.4.02.5004

Josiane Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006121-59.2025.4.02.5118

Denise da Silva Reis da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014016-90.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Drl Comestiveis LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:37

Exibir Processo