16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-14 processada no TRF2 com o no. 51767336320254029666/TRF (MARIANA GOMES MAGALHAES)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-14 processada no TRF2 com o no. 51767336320254029666/TRF (ELIZABETE GOMES PESSANHA)
09/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-14
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5097733-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: ELIZABETE GOMES PESSANHAADVOGADO(A): MARIANA GOMES MAGALHAES (OAB RJ124805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-14
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097733-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETE GOMES PESSANHAADVOGADO(A): MARIANA GOMES MAGALHAES (OAB RJ124805) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 22).

Com a comprovação do cumprimento pela APSDJ (Evento 27), ratificado pela exequente em Evento 36, intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado (Evento 18.1).

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
16/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:55

Determinada a intimação
16/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:57

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/04/2025 19:09

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 15:38

Juntada de Petição
04/04/2025 11:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12F)
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Homologada a Transação
02/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:08

Juntada de Petição
17/03/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Despacho
02/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOA)
29/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:50

Despacho
28/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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