13/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/07/2025 09:55

Juntada de Petição
24/06/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001607-90.2020.4.02.5004/ESAUTOR: RUTHE FRANCISCA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
21/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:09

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2025 13:53:44)
20/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 14:57

Alterado o assunto processual
20/04/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:29

Determinada a intimação
22/03/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:27

Determinada a intimação
17/01/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2020 16:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 18:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/06/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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