18/09/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 16:24

Recebido o recurso de Apelação
18/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030931-86.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDAADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030931-86.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDAADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
30/12/2024 10:50

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:57

Concedida a tutela provisória
11/12/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:25

Juntada de Petição
01/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:48

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50313236020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047997-45.2025.4.02.5101

Carlos Alberto Jordao de Medeiros

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Raysa Cesar de Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5001607-90.2020.4.02.5004

Ruthe Francisca do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097733-66.2024.4.02.5101

Elizabete Gomes Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Gomes Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004544-28.2024.4.02.5006

Joao Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5039127-11.2025.4.02.5101

Roberta Pascarella Redenschi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Criscie Bueno Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 17:47

Exibir Processo