15/09/2025 12:54

Alterado o assunto processual
10/09/2025 15:23

Alterado o assunto processual
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062593-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS CALIXTOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO Por se tratar de litisconsórcio passivo necessário, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, emendar a inicial com a inclusão da CENAP no polo passivo da presente demanda, devendo informar a qualificação completa para citação da mesma.
21/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:16

Determinada a intimação
21/08/2025 06:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062593-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS CALIXTOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito cumprir o determinado no Evento 4, ou seja, emendar a inicial com a inclusão da Associação no polo passivo, com a qualificação completa para citação da mesma.

Apresentar Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
25/07/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:28

Determinada a intimação
25/07/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062593-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS CALIXTOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Assim, em cumprimento à referida decisão, determino a suspensão deste feito.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Determinada a intimação
11/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062593-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO CARLOS CALIXTOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo: Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.

No mesmo prazo, deverá emendar a inicial com a inclusão da Associação no polo passivo, com a qualificação completa para citação da mesma.
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:45

Determinada a intimação
29/06/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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