TRF2 - 5009799-43.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2025 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2025 13:33
Lavrada Certidão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009799-43.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: REGINA ALVES MIATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES (OAB RJ207732) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/07/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
03/07/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/07/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5009799-43.2024.4.02.5110/RJ APELANTE: REGINA ALVES MIATO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES (OAB RJ207732) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifica-se tratar de apelação proposta por REGINA ALVES MIATO.
Os embargos à execução em apreço tem por objeto a desconstituição da cobrança de crédito decorrente de ressarcimento ao erário, não sendo, portanto, da competência da Turma Especializada em Direito Tributário, conforme estabelecido no art. 13, II, do Regimento Interno deste Tribunal, com redação dada pela Emenda Regimental nº 28, publicada no e-DJF2R de 02/05/2014, que assim dispõe: Art. 13.
Compete às Seções Especializadas, e suas respectivas Turmas, processar e julgar: I - (...) II - à 2ª Seção Especializada, a matéria tributária, inclusive contribuições, com exceção da matéria referente aos conselhos profissionais, bem como as ações trabalhistas remanescentes, e os habeas corpus relativos à prisão de natureza civil por Juiz, em processo de natureza tributária; III - à 3ª Seção Especializada, as matérias administrativas e aquelas referentes aos conselhos profissionais, bem como todas as que não estiverem compreendidas na competência das outras Seções Especializadas, incluindo-se os habeas corpus relativos à prisão de natureza civil, quando não prevista na competência das outras Turmas.
Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos Componentes das Turmas Especializadas em Direito Administrativo, observadas as formalidades de praxe. -
26/06/2025 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
-
26/06/2025 14:47
Alterado o assunto processual
-
26/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 13:54
Declarada incompetência
-
25/06/2025 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098182-58.2023.4.02.5101
Renata Henrique Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:54
Processo nº 5002601-12.2025.4.02.5112
Madalena Monteiro de Azevedo Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004663-59.2024.4.02.5112
Claudinei Processy Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 15:29
Processo nº 5005788-50.2024.4.02.5116
Francisco Jose de Aragao Melo
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Luciana Araujo Galo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005788-50.2024.4.02.5116
Francisco Jose de Aragao Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Araujo Galo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 16:12