04/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098182-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RENATA HENRIQUE VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)ADVOGADO(A): PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA REIS (OAB RJ161500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130953-03.2025.4.02.9666/TRF (RENATA HENRIQUE VIEIRA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-91 processada no TRF2 com o no. 51309530320254029666/TRF (FERNANDA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-91 processada no TRF2 com o no. 51309530320254029666/TRF (RENATA HENRIQUE VIEIRA)
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098182-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RENATA HENRIQUE VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)ADVOGADO(A): PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280)ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA REIS (OAB RJ161500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/05/2025 - Juntado(a)
18/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/05/2025 22:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-91
18/05/2025 22:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 22:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-91
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/04/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-91
06/04/2025 12:50

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
12/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:28

Determinada a intimação
05/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 12:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/12/2024 15:00. Refer. Evento 20
04/12/2024 12:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/12/2024 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:15

Juntada de Petição
11/11/2024 09:15

Juntada de Petição
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2024 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/12/2024 15:00
11/10/2024 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 17:04

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição
22/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:06

Determinada a intimação
29/01/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 16:16

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 18:22

Determinada a citação
21/09/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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