TRF2 - 5005574-47.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/09/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005574-47.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROBERTA REZENDE RAMOS PIERONI ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ101120) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
13/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2025 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005574-47.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50201437620254025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAGRAVANTE: ROBERTA REZENDE RAMOS PIERONIADVOGADO(A): MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ101120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 27/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
30/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/05/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/05/2025 16:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50201437620254025101/RJ
-
13/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2025 15:38
Concedida a tutela provisória
-
05/05/2025 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2025 14:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004301-39.2024.4.02.5118
Maria Geralucia de Sousa Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 09:57
Processo nº 5081896-68.2024.4.02.5101
Adilson de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 18:12
Processo nº 5002976-74.2024.4.02.5103
Marcia Carolina da Silva Fonseca
Flavia Cavalcante Feitoza Freitas
Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011441-84.2024.4.02.5002
Patricia Marques Luciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milena Alves de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/12/2024 14:35
Processo nº 5001105-57.2025.4.02.5108
Rita de Cassia Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00