12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
21/08/2025 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
31/07/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 10:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/07/2025 10:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002976-74.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: MARCIA CAROLINA DA SILVA FONSECAADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269)EMBARGANTE: BENTO DUARTE FILHOADVOGADO(A): FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB RJ149269)EMBARGADO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiros opostos por MARCIA CAROLINA DA SILVA FONSECA e BENTO DUARTE FILHO em face de FLAVIA CAVALCANTE FEITOZA FREITAS, EDUARDO BARROS DE FREITAS, EDIFICAR ENGENHARIA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com o objetivo de levantar a penhora sobre o imóvel localizado na Rua Cardoso Moreira nº 406, residencial Felicitá, apto 403, Turf Club-Campos dos Goytacazes/RJ. na execução extrajudicial nº 50029842220224025103.

No evento 10, decisão deferindo a gratuidade de justiça para os embargantes.

Citados os embargados nos eventos 12, 21, 22, 23.

No evento 26, os embargados apresentaram contestação, porém somente a EDIFICAR ENGENHARIA LTDA juntou procuração aos autos.

No evento 34 foi prolatada sentença julgando procedentes os presentes embargos de terceiros e determinando o cancelamento da penhora sobre o imóvel em questão, deferindo assim, a tutela provisória de urgência requerida. e condenando os embargados em custas e honorários advocatícios.

Da análise dos autos foi verificado que somente os embargantes e a Caixa Econômica Federal foram intimados para ciência da sentença (eventos 35,36,37).

No evento 44 foi certificado o trânsito em julgado da sentença em 05/02/2025.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado constante do evento 44.

Ante o exposto, por ora, intimem-se os embargados EDIFICAR ENGENHARIA LTDA, FLAVIA CAVALCANTE FEITOZA FREITAS e EDUARDO BARROS DE FREITAS para ciência da sentença prolatada no evento 34, sendo os dois últimos, por mandado, devido à ausência de representação processual nos autos.

Na mesma oportunidade, intimem-se os embargados FLAVIA CAVALCANTE FEITOZA FREITAS e EDUARDO BARROS DE FREITAS para regularizarem sua representação processual.

Prazo: 15(quinze) dias.

Por fim, quanto aos pedidos de cadastramento de advogados constantes dos eventos 53 e 62, esclareço que o acesso solicitado deverá ser requerido ao Advogado cadastrado com perfil de Procurador-Chefe e Gerente da entidade, Dr.

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES, não cabendo ao Juízo tal providência.

Com efeito, tratando-se a CEF de entidade, o cadastramento de procuradores para acesso aos autos, inclusive a peças com sigilo nível 1, deverá ser feito pelo advogado cadastrado com perfil de Procurador-Chefe e Gerente da entidade, nos termos do art. 10, IV, e 28 da Resolução TRF2 nº 17/2018.

O mesmo ocorre com o substabelecimento, que deve ser feito pelo substabelecente, no próprio sistema, dispensada a juntada de documentos (art. 28, da Resolução TRF2 nº 17/2018).
30/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
22/07/2025 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002984-22.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
22/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 14:31

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002976-74.2024.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por MARCIA CAROLINA DA SILVA FONSECA e BENTO DUARTE FILHO em face da CEF, EDUARDO BARROS DE FREITAS e EDIFICAR ENGENHARIA LTDA, objetivando a suspensão da restrição do imóvel penhorado na execução extrajudicial nº 50029842220224025103.

Sentença de procedência para determinar o cancelamento da penhora e concessão da tutela de urgência (evento 34).

Intimada para comprovar o cumprimento da tutela provisória de urgência deferida na sentença com urgência, a CEF requereu o prazo de 15 dias para trazer aos autos informação acerca do cumprimento da tutela provisória de urgência, tendo em vista a burocracia interna e diante do volume de demandas (evento 53).

Diante da manifestação da CEF, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para comprovar o cumprimento da tutela provisória de urgência deferida na sentença no sentido de efetuar a baixa da penhora realizado sobre o apartamento 403, residencial Felicitá, Turf Club-Campos dos Goytacazes/RJ, situado na rua Rua Cardoso Moreira nº 406, Campos dos Goytacazes/RJ, sob pena de fixação de multa.

Cumprido, abra-se vista à parte embargante.

Prazo: 15 dias.
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:16

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 19:16

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 08:35

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
03/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 19:42

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/05/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 10:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/05/2024 10:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/05/2024 10:34

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
02/05/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002984-22.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
02/05/2024 16:29

Decisão interlocutória
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:35

Despacho
18/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50029842220224025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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