10/09/2025 08:07

Juntada de Petição
05/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 162
15/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050704-88.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE DA SILVA CARDEALADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 165.

Intimem-se as partes com urgência para ciência da data e local designados para realização da perícia médica: Data: 08 de Agosto de 2025, às 13:00h.

Local: Rua 24 de maio, 332 – Bairro do Riachuelo, Rio de Janeiro.

Conforme solicitado pelo i. perito, deve a parte autor apresentar todos os laudos, exames de sangue referente à clínica reumatológica, exames de imagem receitas com tratamento e laudo médico atualizados.
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 18:52

Despacho
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156
08/07/2025 12:22

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/07/2025 14:13

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 156
27/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:33

Determinada a intimação
27/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 156
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050704-88.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE DA SILVA CARDEALADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 132, 138, 139 e 151.

As Rés CEF e Caixa Seguradora S/A alegaram que o valor solicitado para a realização da perícia extrapola a média dos honorários fixados em ações análogas à presente ação, que, em regra, seguem os parâmetros da Resolução 232 de 13/07/2016, do CNJ, devendo ser considerado a pouca complexidade que envolve a matéria.

O Sr. Perito nomeado na especialidade de reumatologia, em resposta, alegou que o valor pericial solicitado para a execução da pericia, qual seja, 3 vezes o valor da tabela informada no art. 28 da Resolução 305 de 2014 do Conselho da Justiça Federal, é compatível com o trabalho desempenhado, pretendendo, assim, o recebimento do valor de R$ 745,59 (3 x R$ 248,53).

Aduziu o Perito que a perícia médica não se resume em apenas examinar detalhadamente o periciando, mas analisar os laudos de exames e correlacionar com o foco da pericia, exigindo, também, pesquisas na literatura médica, a presença de uma enfermeira, fotos dos exames apresentados e também do periciando que são arquivadas caso haja necessidade para alguma elucidação do caso ao juízo.

Considerou, também, a utilização de instalações e equipamentos próprios do consultório, que este atendimento ocupa um horário de uma consulta médica convencional, e que exige um conhecimento complexo especializado.

Alegou que após o atendimento presencial necessita de um grande tempo para emissão do laudo após consultar os autos do e-proc, copiar colar, formatar os quesitos para o Word, transformar em PDF, responder os quesitos do juízo, bem como as respostas em réplica e tréplicas do autor e da ré, pesquisar a literatura médica e escrever revisões, para finalmente elaborar a conclusão do laudo.

Pois bem, entendo que os esclarecimentos apontados pelo Sr Perito são muito satisfatórios, considerando que o trabalho realizado demanda tempo, conhecimento especializado de tamanha complexidade em razão da tipologia da moléstia, utilização de consultório e equipamentos específicos, pesquisas, leitura dos autos, respostas dos quesitos: 7 quesitos da Ré Caixa Seguradora S/A (Ev. 94); 35 quesitos formulados pela parte autora (106); podendo considerar respostas de eventuais quesitos complementares.

Ressalto que referido pleito encontra respaldo na atualizada Resolução n. 575/2019 - CJF, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, que no seu art. 28, incisos I e IV, que assim dispõe: "Art. 28........................................... § 1º Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo, observados os seguintes critérios: I - a especialização e a complexidade do trabalho realizado, distinto da generalidade das perícias, interpretações ou traduções, com descrição em decisão fundamentada de designação de perícia ou indicação do profissional; II - ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca, ou recusa comprovada de outros profissionais; III - existência de deslocamento que justifique a necessidade de indenização; IV - utilização de instalações, serviços ou equipamentos próprios do profissional, que justifique a necessidade de indenização; V - o tempo de duração de audiência em que realizada atividade de perito, intérprete ou tradutor; VI - realização de perícia em mais de uma localidade; VII - a peculiaridade do caso que justifique outra indenização não indicada anteriormente.

Diante da conclusão atingida, DEFIRO o pedido do Sr. perito.

Intime-se o Perito, via e-proc e e-mail, para novamente indicar dia e horário para a realização do múnus publico, com antecedência de pelo menos trinta dias.

Prazo para a informar ao Juízo em cinco dias.

Saliento que o laudo pericial deve ser entregue no prazo de trinta dias.

Informado, intimem-se as partes para comparecimento no consultório situado na Rua 24 de maio, 332 – Bairro do Riachuelo – RJ, devendo cientificar os respectivos assistentes técnicos, devendo a parte autora levar todos os documentos que possam auxiliar a perícia médica, como os exames, laudos, prescrições médicas, medicamentos usados etc.
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:31

Determinada a intimação
20/05/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:36

Determinada a intimação
13/03/2025 14:29

Juntada de Petição
02/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:21

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição
18/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLUCIA GUIMARAES BARCELLOS - EXCLUÍDA
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/10/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/09/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 08:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES - EXCLUÍDA
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CLARA LIMA VIANNA CESAR - EXCLUÍDA
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YAMA PINTO SOUTO - EXCLUÍDA
13/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:21

Despacho
08/05/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
24/04/2024 14:08

Juntada de Petição
21/04/2024 19:42

Juntada de Petição
17/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
12/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:53

Decisão interlocutória
09/01/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 20:41

Determinada a intimação
27/11/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:43

Determinada a intimação
24/10/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 20:46

Juntada de Petição
11/10/2023 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2023 08:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 10:35

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 10:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 20:30

Decisão interlocutória
14/09/2023 05:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 19:36

Decisão interlocutória
22/06/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 22:57

Determinada a intimação
10/02/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 09:55

Determinada a intimação
11/11/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113287220224020000/TRF2
09/11/2022 07:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:17

Determinada a intimação
03/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2022 14:28

Juntada de Petição
30/09/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113287220224020000/TRF2
15/09/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 14:34

Decisão interlocutória
08/08/2022 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113287220224020000/TRF2
08/08/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:27

Juntada de Petição
08/08/2022 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50113287220224020000/TRF2
06/08/2022 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
29/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 11:59

Juntada de Petição
27/07/2022 11:57

Juntada de Petição
23/07/2022 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2022 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2022 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:18

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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