30/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009798-65.2022.4.02.5001/ES AUTOR: EDNO DE ALBUQUERQUE LINS JUNIORADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) DESPACHO/DECISÃO Conforme já ressaltado na decisão do evento 48, através da presente ação o autor pretende o reconhecimento de tempo especial e a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 1564219450.

Para tanto, anexou no evento 1 o PPP emitido em 24/03/2022.

Encontram-se nos autos todos os elementos de prova necessários para o deslinde da questão.

INDEFIRO, portanto, o pedido do evento 68.

Venham os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 21:24

Determinada a intimação
16/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição
16/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2025 15:43

Determinada a intimação
19/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:43

Determinada a intimação
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 23:17

Despacho
24/09/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de peças digitalizadas - 24/09/2024 18:01:38)
31/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 14:45

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
17/06/2024 18:32

Determinada a intimação
18/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
17/01/2024 15:53

Determinada a intimação
30/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:38

Determinada a intimação
02/03/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2022 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 18:06

Determinada a citação
13/06/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2022 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 08:41

Determinada a intimação
09/06/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 21:34

Despacho
13/05/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 17:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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