05/09/2025 08:42

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037326-06.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAPHAEL LEONARDO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155945-28.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL LEONARDO DA COSTA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51559452820254029666/TRF (FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51559452820254029666/TRF (RAPHAEL LEONARDO DA COSTA)
21/07/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-88
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037326-06.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RAPHAEL LEONARDO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-88
27/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 50 e 54
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:03

Homologada a Transação
07/05/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL LEONARDO DA COSTA <br/> Data: 12/03/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:24

Despacho
03/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:09

Juntado(a)
19/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 16:18:29)
11/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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