14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007033-45.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA HELENA LEMOS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB RJ232051)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): THAYSA ROCHA DA SILVA (OAB RJ237561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 18/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-39
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:52

Despacho
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:57

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2025 23:13

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 09:00. Refer. Evento 39
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 14/02/2025 09:00
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Despacho
04/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:58

Despacho
16/02/2024 16:42

Juntada de Petição
16/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 10:57

Determinada a intimação
14/12/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Determinada a intimação
12/12/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 18:29

Juntada de Petição
05/12/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000970-60.2025.4.02.5006

Adriano Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004457-45.2024.4.02.5112

Rosane Castro Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5063929-10.2024.4.02.5101

Sheila Avilla da Silva

Uniao

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002950-88.2025.4.02.5120

Rita de Cassia Simoes Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5033533-50.2024.4.02.5101

Carlos Tarcicio Eugenio Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 18:23

Exibir Processo