14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001049-12.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE JESUS PANCOTEADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
03/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:31

Homologada a Transação
26/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001049-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE JESUS PANCOTEADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 6, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 32, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
20/08/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:24

Juntada de Petição
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001049-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE JESUS PANCOTEADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 19, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
18/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DE JESUS PANCOTE <br/> Data: 30/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/
25/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:53

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
19/03/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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