14/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004931-60.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 124, 125
01/08/2025 10:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018997620254020000/TRF2
18/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 19:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049316020234020000/TRF2
08/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001899-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 28
02/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018997620254020000/TRF2
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013238-02.2018.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 18/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior Evento 131 - 18/05/2025 - Despacho
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5001899-76.2025.4.02.0000 (TRF2)
18/05/2025 18:25

Despacho
12/05/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004931-60.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 97, 99, 100
07/05/2025 23:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049316020234020000/TRF2
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição
20/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018997620254020000/TRF2
12/02/2025 15:04

Juntada de Petição
12/02/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018997620254020000/TRF2
22/01/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
18/12/2024 03:27

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
16/12/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:22

Despacho
02/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:18

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 23:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049316020234020000/TRF2
21/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/10/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 23:28

Despacho
30/08/2023 21:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049316020234020000/TRF2
24/08/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2023 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010288-10.2023.4.02.9445/TRF (MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDA)
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2023 23:44

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:09

Juntada de Petição
05/05/2023 20:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049316020234020000/TRF2 referente ao evento 13
03/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-61 processada no TRF2 com o no. 50102881020234029445/TRF (MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDA)
27/04/2023 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-61
24/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/04/2023 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 69 Número: 50049316020234020000/TRF2
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2023 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2023 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-61
30/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
12/01/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:04

Decisão interlocutória
11/10/2022 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 09:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2022 19:45

Juntada de Petição
14/07/2020 17:17

Baixa Definitiva
14/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/06/2020 14:18

Juntada de Petição
09/06/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 19:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/06/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 19:06

Recebimento - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50132380220184025101
11/03/2019 15:26

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
11/03/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
21/02/2019 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2019 22:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2019 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/12/2018 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2018 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2018 12:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/12/2018 17:47

Autos com Juiz para Sentença
18/10/2018 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/10/2018 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2018 20:56

Ato ordinatório
02/10/2018 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/09/2018 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2018 17:10

Ato ordinatório
17/09/2018 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/08/2018 12:04

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
25/07/2018 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 23:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/07/2018 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 18:04

Lavrada Certidão
25/07/2018 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO20F para RJRIO14F)
25/07/2018 17:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/07/2018 17:18

Lavrada Certidão
25/07/2018 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO20F) - processo: 50132423920184025101
25/07/2018 15:25

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
25/07/2018 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO17F para RJRIO14F)
25/07/2018 12:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
25/07/2018 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2018 21:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO17F) - processo: 50132484620184025101
23/07/2018 20:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/07/2018 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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