24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004932-37.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345)SENTENÇA2.

Dispositivo.

Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar, mediante RPV, parcelas referentes ao benefício salário maternidade (segurado especial), no valor de um salário mínimo, com DIB na data do requerimento administrativo em 26/12/2023 (Evento 1 - RESJUSTADMIN5). parcelas vencidas caput juros moratórios caderneta de poupança correção monetária A partir de 08/12/2021
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:07

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:32

Determinada a intimação
09/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSMT01F)
20/12/2024 23:25

Declarada incompetência
19/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
19/12/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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